O Aparecida Futebol Clube, com sede na Rua de Sezões, em Lousada, declara que respeita e cumpre todas as disposições legais relativas à proteção e privacidade de dados pessoais, designadamente as constantes da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e, mais declara que para o efeito tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos ao Aparecida Futebol Clube, muito embora saliente e advirta que as medidas de segurança na Internet não sejam inexpugnáveis, pelo que o Aparecida Futebol Clube não poderá garantir que os mesmos não sejam visualizados por terceiros.
Assim, todos os utilizadores do sítio da internet www.aparecidafc.pt que se pretendam registar para poder aceder a determinadas funcionalidades do website, devem declarar e garantir, através do preenchimento do respetivo campo, que:

1. Leram, compreenderam e aceitam na íntegra a política de privacidade do Aparecida Futebol Clube;
2. Conhecem as características, os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.
3. Reconhecem que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao website e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.
4. O Aparecida Futebol Clube não poderá ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros pelo acesso a dados transmitidos pelo titular neste website ou em outros lugares na Internet.
5. O Aparecida Futebol Clube não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
6. Aceitam os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

O Aparecida Futebol Clube dá conhecimento da sua política de proteção de dados, para que os utilizadores possam determinar e manifestar, de forma livre e consciente, a sua vontade de transmitir, ou não, ao Aparecida Futebol Clube, os seus dados.

O Aparecida Futebol Clube adverte que para o utilizador do website de poder registar validamente é imprescindível que preste o seu consentimento, declarando aceitar a política de privacidade.

O não preenchimento dos campos obrigatórios (devidamente assinalados) implica a invalidação do registo obrigatório para as funcionalidades para as quais o registo é requerido.

O Aparecida Futebol Clube inclui um espaço reservado à manifestação expressa da vontade dos utilizadores que desejem receber informações publicitárias. O preenchimento de tal espaço será considerado como o consentimento do mesmo ao envio pelo Aparecida Futebol Clube de novas comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outro meio de comunicação equivalente, nos termos estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 07 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.

O Aparecida Futebol Clube informa que poderão os utilizadores exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, modificação ou cancelamento dos dados que lhes digam respeito, através do website.

A transmissão de dados pessoais por menores de 18 anos deve ser feita com o consentimento prévio dos representantes legais, que podem exercer os direitos indicados no parágrafo anterior.

O Aparecida Futebol Clube reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade para a adaptar às alterações legislativas ou regulamentares ou à orientação da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Neste caso, o Aparecida Futebol Clube anunciará as alterações, indicando com a devida antecedência, as modificações a efetuar e solicitando, caso seja necessário, a aceitação dos utilizadores.